Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Laboratório indeniza por erro

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.